Termos e Condições  (Ciclo Reiki)

• Objeto e Aplicabilidade

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da landing page https://healmethejourney.com/

A aplicação dos presentes Termos e Condições é da responsabilidade da Razão Ancestral Unipessoal, Lda., pessoa colectiva n.º 516 447 785 e sede na Rua Joaquim Valentim Correia, N.º 1 A, 2845-156, Amora, doravante designada por Heal Me.  Heal Me é uma marca nacional registada sob o n.º 649963, bem como registada na União Europeia sob o n.º 18525795.  A Heal Me dedica-se à prestação de serviços de desenvolvimento humano, produção de conteúdo, desenvolvimento de infoprodutos relacionados com o desenvolvimento e expansão da consciência humana, autoconhecimento, incluindo a prática e organização de eventos como cursos, workshops, imersões, vivências e viagens.

Na nossa landing page podes subscrever o nosso Ciclo Reiki.  Procuramos sempre garantir que todas as informações aqui contidas estão completas, atualizadas e corretas.  Tem, no entanto, em atenção que podem ocorrer possíveis imprecisões aquando da realização da tua subscrição. Sob reserva da lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por essas imprecisões. Reservamo-nos no direito de alterar, adicionar e eliminar informações na nossa landing page em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Lê os presentes termos e condições atentamente, pois vão dizer-te quem somos, como iremos fornecer os nossos serviços, o que fazer se houver algum problema e outras informações importantes. Apresentamos abaixo os nossos termos e condições relativos à utilização da nossa landing page, bem como à subscrição deste nosso serviço. 

• Utilização da página 

Os presentes termos e condições aplicam-se aos utilizadores que pretendam usufruir do nosso serviço disponibilizado através deste meio ou através de qualquer um dos nossos canais de comunicação online, tendo-se por estes aceites.   Os utilizadores que pretendem usufruir do Ciclo Reiki fornecido por nós e disponibilizado através da nossa página dão o seu consentimento expresso e aceitam os presentes termos e condições. 

• Subscrição do Ciclo Reiki  

Para a subscrição do Ciclo Reiki, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, morada completa e data de nascimento. Poderão também pedidas informações adicionais e que são essenciais para a adequada prestação do serviço, bem como dados para finalidades de faturação. 

• Formulário de Newsletter

Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter será obrigatoriamente recolhido o endereço de correio eletrónico. A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Newsletter é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.

• Pagamento e Faturação

Para realizar a subscrição do Ciclo Reiki, o utilizador preencherá o formulário de adesão, avançando para o checkout onde colocará novamente os seus dados pessoais já recolhidos e confirmará o método de pagamento pretendido.  Reservamo-nos no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre os nossos infoprodutos e serviços.

Aos valores apresentados pelos nossos serviços e eventos, acresce IVA à taxa legal em vigor de 23%.

Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento: 

• MBway;
• Pagamento de Serviços no Multibanco;
• Paypal  (o/a utilizador/a será encaminhado para a página de Login do Paypal para que entre com as suas credenciais e efetue o pagamento. Os dados inseridos para pagamento através deste método são encriptados e tratados por via de certificações de segurança (SSL) e respeitando a política de privacidade da plataforma;
• Cartão de Crédito;
• Transferência Bancária (apenas para pagamento internacionais).

Qualquer subscrição dos nossos serviços só será processada após o recebimento efetivo do pagamento.  Após a confirmação do pagamento do infoproduto ou serviço será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo utilizador aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a compra, faturação e informações relativas ao pagamento.  Caso o utilizador não receba o e-mail de confirmação da compra é solicitado que entre em contacto connosco através de  [email protected]. 

Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efetuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo utilizador. Razão Ancestral Unipessoal, Lda., é responsável pelo processo de faturação e pode utilizar softwares subcontratantes para gestão comercial. A indicação e correção dos dados para emissão de fatura são da responsabilidade do consumidor. 

•  Direito de Livre Resolução e Reembolsos

O direito de livre resolução pode ser exercido no prazo de 14 (dias) a contar da subscrição do serviço, salvo se o serviço adjudicado já tiver sido iniciado, caso em que o consumidor dá o seu consentimento expresso quanto à perda do direito da livre resolução, nos termos do artigo 17.º n.º 1 alínea a) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.

• Protecção e Tratamento de Dados

O consentimento expresso para o tratamento de dados para os fins pretendidos de subscrição do nosso serviço deverá ser efetuado através da aceitação da nossa Política de Privacidade.  O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de Razão Ancestral Unipessoal, Lda. e é concretizado em conformidade com os princípios e obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Os dados recolhidos através do ato de aquisição de infoprodutos e subscrição de serviços, poderão ser transmitidos a subcontratantes para fins comerciais, promocionais e de marketing.

O tratamento de dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.

• Propriedade Intelectual e Direito à Imagem 

Os conteúdos, incluindo, mas não se limitando aos ícones, imagens, marcas, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes na página de vendas estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade.  Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade da Heal Me ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização na página de vendas. Ao aceder à nossa página de vendas, o utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo da mesma e a não inserir ou implementar qualquer link para este endereço em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa da Heal Me ou de terceiros previamente indicados por aquela.  O desrespeito por parte do utilizador do compromisso assumido supra implica, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e/ou penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo utilizador. Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo da nossa página de vendas e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente a Heal Me de tais factos para os contactos infra. 

• Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, informamos os nossos utilizadores de que qualquer litígio entre um consumidor e a Heal Me, no decurso da aquisição de qualquer infoproduto ou prestação/subscrição de qualquer serviço, está abrangido pelos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, regidos pela referida Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro.

Estão instituídas, atualmente, nove entidades de Resolução Alternativa de Litígios que podem ser conhecidas de acordo com as suas competências funcionais e regionais no website https://www.consumidor.gov.pt/ que deve ser consultado para informações adicionais. 

• Jurisdição Aplicável e Cláusula de Salvaguarda

O acesso, condições, funcionamento e utilização da nossa página de vendas é regulado pela lei portuguesa, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da sede da Heal Me, com expressa renúncia a qualquer outro.

Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem consideradas parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, as referidas disposições deverão ser consideradas nulas, mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.

A Heal Me está sempre disponível para encontrar soluções para os seus clientes e resolver qualquer reclamação por mútuo acordo, antes de qualquer meio judicial ou de resolução alternativa de litígios. 

• Contactos

Para qualquer informação, poderás utilizar os seguintes contactos:

E-mail: [email protected]
Whatsapp: +351 913 343 678 (Chamada para a rede móvel nacional)
Telefone Fixo: +351 212 240 696 (Chamada para a rede fixa nacional)
Podes contactar a nossa equipa de apoio ao cliente através do nosso número de Whatsapp ou diretamente para o nosso e-mail.
Se tivermos de te contactar, fá-lo-emos para o endereço de e-mail ou para o contacto telefónico que nos forneceres.

• Livro de Reclamações Eletrónico

 Temos Livro de Reclamações Eletrónico registado e disponível, que poderá ser encontrado em  https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
A Heal Me reserva-se o direito de alterar os seus Termos e Condições, bem como a sua Política de Privacidade e Política de Cookies a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço. 

Consideramos que os utilizadores estão conscientes, concordam e prestaram o seu consentimento a estas políticas ao navegar em healmethejourney.com